Termos e condições

1. Informação geral

Este site é propriedade da Orquídea Editora, com sede em Angola. Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacte-nos através de orquideaeditora@gmail.com.

2. Encomendas

As obras apresentadas na "Loja" estão sujeitas a disponibilidade de stock. O pedido de compra através do botão “Comprar” não constitui uma encomenda automática: a nossa equipa confirma consigo, pelo WhatsApp, a disponibilidade, o custo de envio e o prazo estimado antes de qualquer pagamento.

Os preços apresentados estão em kwanzas (AOA) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados à parte, consoante o destino e o método escolhido, e comunicados antes da confirmação da encomenda.

3. Pagamento

O pagamento é efetuado através dos métodos indicados pelo WhatsApp aquando da confirmação da encomenda (transferência bancária, Multicaixa Express ou outro meio acordado). A encomenda só é processada após confirmação do pagamento.

4. Trocas e devoluções

Tem direito a livre resolução do contrato no prazo de 14 dias após a receção do livro, sem necessidade de indicar motivo, nos termos da legislação angolana aplicável à venda à distância. Para exercer este direito, contacte-nos pelo WhatsApp.

O livro deve ser devolvido em bom estado, na embalagem original sempre que possível. Os portes de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de erro nosso ou de exemplar danificado. O reembolso é processado no prazo de 14 dias após a receção do livro devolvido.

As obras em formato digital, uma vez enviadas, não são elegíveis para devolução, salvo em caso de defeito comprovado no ficheiro.

5. Propriedade intelectual

Todos os textos, capas, imagens e restantes conteúdos publicados neste site são propriedade da Orquídea Editora ou dos respetivos autores e encontram-se protegidos por direitos de autor. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Política de privacidade

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para processar encomendas e responder a contactos: nome, email, morada de envio e, quando aplicável, número de telefone. Estes dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing.

Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e contabilísticas. Pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados, escrevendo para orquideaeditora@gmail.com.

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7. Limitação de responsabilidade

A Orquídea Editora envida os melhores esforços para manter a informação deste site atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou omissões pontuais nas descrições, disponibilidade ou preços das obras apresentadas.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei angolana. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência ou ao Portal da Queixa.